ATUALIZAÇÃO OFICIAL DO CRONOGRAMA
Prova Nacional de Associação
2026
PROVAS TEÓRICAS
1º de novembro de 2026 (domingo) – das 8h às 12h – São Paulo
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Anestesiologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cirurgia Digestiva
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cirurgiões
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Clínica Médica
• Prova Nacional de Associação à Associação Brasileira de Dermatologia
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Neurocirurgia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Medicina de Família
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina do Trabalho
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina de Tráfego
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina Intensiva
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Perícia Médica e Medicina Legal
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Neurologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Urologia
PROVAS TEÓRICAS
1º de novembro de 2026 (domingo) – das 14h às 18h – São Paulo
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cardiologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cirurgia Plástica
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Endoscopia Digestiva
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Gastroenterologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Geriatria
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Nefrologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Nutrologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Oncologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Pneumologia
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Oftalmologia
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Psiquiatria
• Prova Nacional de Associação à Associação Brasileira de Pediatria
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina de Emergência
PROVAS TEÓRICO-PRÁTICAS
13 de dezembro de 2026 (domingo) – das 8h às 12h - São Paulo
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Anestesiologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cirurgia Digestiva
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cirurgiões
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Clínica Médica
• Prova Nacional de Associação à Associação Brasileira de Dermatologia
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Neurocirurgia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Medicina de Família
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina do Trabalho
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina de Tráfego
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina Intensiva
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Perícia Médica e Medicina Legal
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Neurologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Urologia
PROVAS TEÓRICO-PRÁTICAS
13 de dezembro de 2026 (domingo) – das 14h às 18h - São Paulo
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cardiologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Cirurgia Plástica
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Endoscopia Digestiva
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Gastroenterologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Geriatria
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Nefrologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Nutrologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Oncologia
• Prova Nacional de Associação à Academia Brasileira de Pneumologia
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia
• Prova Nacional de Associação ao Colégio Brasileiro de Oftalmologia
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Psiquiatria
• Prova Nacional de Associação à Associação Brasileira de Pediatria
• Prova Nacional de Associação à Sociedade Brasileira de Medicina de Emergência
COMUNICADO INSTITUCIONAL
A Ordem Médica Brasileira (OMB) informa que cumpre integralmente a decisão liminar, de natureza provisória, em respeito às instituições e ao ordenamento jurídico, sem qualquer prejuízo à continuidade regular de suas atividades.
Esclarece-se que a decisão liminar constitui medida de tutela provisória, concedida com base em cognição sumária, ou seja, a partir de uma análise inicial, não exauriente dos fatos e do direito, realizada em caráter preliminar, razão pela qual o mérito da ação judicial em curso ainda não foi julgado, tendo a decisão se limitado a uma apreciação inicial, passível de revisão, modificação ou revogação pelas instâncias judiciais competentes.
Registra-se que a OMB seguirá sustentando, até as últimas instâncias do Poder Judiciário, a discussão acerca da exclusividade defendida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), autarquia pública federal, em favor da Associação Médica Brasileira (AMB), associação privada, a qual, na compreensão desta entidade, configura o único caso de monopólio infraconstitucional ainda existente no País.
A OMB sustenta que não há fundamento constitucional para a existência de monopólio na certificação médica, sendo tal hipótese incompatível com os princípios da livre associação, da livre iniciativa, da livre concorrência e do pluralismo institucional, pilares estruturantes da Constituição da República.
Adicionalmente, destaca-se que a ampliação da concorrência na certificação médica torna-se ainda mais legítima quando coordenadas, em suas respectivas associações, por profissionais que detêm Registro de Qualificação de Especialista (RQE) e comprovado domínio científico equivalente ao das entidades atualmente beneficiadas, tendo cumprido integralmente os requisitos legais estabelecidos pela Lei nº 6.932/1981 e pelo Decreto nº 8.516/2015, encontrando-se, portanto, em condições de igualdade técnica e jurídica para atuar nesse campo.
Por fim, a OMB reafirma sua atuação responsável, transparente e juridicamente estruturada, mantendo plena confiança de que o mérito da ação será oportunamente apreciado e julgado, com observância rigorosa da ordem constitucional brasileira.
O Concurso da PROVA NACIONAL DE ASSOCIAÇÃO obedece aos princípios da autonomia, da livre associação e da liberdade científica, assegurados pela Constituição Federal, sem exclusividade, e nos termos do Código Civil, no âmbito da atuação privada. A instituição defende que iniciativas associativas no campo científico e técnico devem ser exercidas dentro dos limites legais aplicáveis às entidades civis, respeitando-se as competências regulatórias atribuídas aos órgãos públicos.
O Concurso da Prova Nacional de Associação, promovido pelas Sociedades Médicas Associadas, possui natureza exclusivamente associativa e privada, não se confundindo com programas de residência médica, nem com os regimes jurídicos previstos na Lei nº 6.932/1981 ou no Decreto nº 8.516/2015.
Eventuais controvérsias interpretativas sobre o ambiente institucional da medicina brasileira são tratadas pelos meios jurídicos adequados, com serenidade, responsabilidade e absoluto respeito ao Estado Democrático de Direito.